ATA DA
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 11-8-2014.
Aos onze
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, foi realizada a chamada,
respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Any Ortiz,
Cassio Trogildo, Christopher Goulart, Delegado Cleiton, Engº Comassetto, Fernanda
Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel,
Jussara Cony, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Mario Fraga, Mario Manfro,
Mônica Leal, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol e
Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou
abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Clàudio
Janta, Elizandro Sabino, João Derly, Marcelo Sgarbossa, Valter Nagelstein e
Waldir Canal. A seguir, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo
vereador Pedro Ruas, solicitando alteração na ordem de apreciação da matéria
priorizada para a Ordem do Dia. Em Discussão Geral e Votação, foi aprovado o
Projeto de Lei do Executivo nº 027/14 (Processo nº 1732/14). A seguir, foi
constatada a existência de quórum, em verificação solicitada pelo vereador
Mario Fraga. Em Discussão Geral e Votação Nominal, foi aprovado o Projeto de
Lei do Legislativo nº 029/14 (Processo nº 0414/14), por vinte e nove votos SIM,
tendo votado os vereadores Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Alceu Brasinha,
Any Ortiz, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Christopher Goulart,
Delegado Cleiton, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Fernanda Melchionna,
Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly,
Jussara Cony, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Mario Fraga,
Mario Manfro, Mônica Leal, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Pedro Ruas,
Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. Em
Discussão Geral e Votação Nominal, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo
nº 189/13 (Processo nº 1828/13), por vinte e seis votos SIM, tendo votado os
vereadores Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Bernardino
Vendruscolo, Cassio Trogildo, Christopher Goulart, Delegado Cleiton, Elizandro
Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos
Nedel, João Derly, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Mario
Fraga, Mario Manfro, Mônica Leal, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Pedro Ruas,
Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra, Valter Nagelstein e Waldir Canal. Em
Discussão Geral e Votação Nominal, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo
nº 115/14 (Processo nº 1184/14), por vinte e quatro votos SIM, tendo votado os
vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Cassio
Trogildo, Christopher Goulart, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Elizandro
Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos
Nedel, João Derly, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Mario
Fraga, Mario Manfro, Mônica Leal, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Reginaldo
Pujol, Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal. Em Discussão Geral e Votação
Nominal, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 073/14 (Processo nº
0736/14), por vinte e quatro votos SIM, tendo votado os vereadores Alberto
Kopittke, Alceu Brasinha, Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Christopher
Goulart, Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Elizandro Sabino, Engº Comassetto,
Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Kevin
Krieger, Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Mario Fraga, Mario Manfro, Mônica
Leal, Paulinho Motorista, Paulo Brum, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra e
Valter Nagelstein. Em Discussão Geral e Votação Nominal, foi aprovado o Projeto
de Lei do Legislativo nº 089/14 (Processo nº 0924/14), por vinte e cinco votos
SIM, tendo votado os vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz,
Bernardino Vendruscolo, Cassio Trogildo, Christopher Goulart, Clàudio Janta,
Delegado Cleiton, Elizandro Sabino, Engº Comassetto, Guilherme Socias Villela,
Idenir Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Kevin Krieger, Lourdes Sprenger,
Marcelo Sgarbossa, Mario Fraga, Mario Manfro, Mônica Leal, Paulinho Motorista,
Paulo Brum, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra e Valter Nagelstein. A
seguir, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador João Carlos
Nedel, solicitando alteração na ordem de apreciação da matéria constante da
Ordem do Dia. Em Discussão Geral e Votação, foram aprovados os Projetos de Lei
do Legislativo nos 066/14, 364 e 347/13 (Processo nos
0668/14, 3292 e 3105/13, respectivamente). Em Discussão Geral e Votação, foi
aprovado o Projeto de Resolução nº 007/14 (Processo nº 0420/14). Em Discussão
Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 017/14
(Processo nº 0282/14). Em Votação, foi aprovado o Requerimento nº 066/14
(Processo nº 1482/14). Em Discussão Geral e Votação, foram aprovados os
Projetos de Lei do Legislativo nos 371 e 323/13 (Processos nos 3341
e 2860/13, respectivamente). Em Votação, foi aprovado o Requerimento nº 001/14
(Processo nº 0004/14). Em Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de
Lei do Legislativo nº 402/13 (Processo nº 3528/13). Durante a Sessão, os
vereadores Mario Fraga e Engº Comassetto manifestaram-se acerca de assuntos
diversos. Às dezessete horas e vinte e oito minutos, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a Sessão Ordinária da
próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo
vereador Delegado Cleiton e secretariados pelo vereador Guilherme Socias
Villela. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada,
será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton – às 16h54min): Passamos à
ORDEM DO DIA
O SR. PEDRO RUAS (Requerimento): Solicito, agora que
temos quórum, que iniciemos diretamente com a votação do PLE nº 027/14, sobre o
vale-alimentação.
O SR. MARIO FRAGA: Presidente Delegado Cleiton, só
queria dizer que, como Líder do Governo, concordo com o Ver. Pedro Ruas.
O SR. ENGº COMASSETTO: Além de dar
concordância, quero lembrar que nós acordamos de votar alguns outros projetos
logo após, a questão dos Títulos. Peço que tenhamos quórum.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Reforço o
pedido do Ver. Comassetto.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 1732/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/14, que reajusta o valor do vale-alimentação de que
trata a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994, alterada pela Lei nº 7.880, de
23 de outubro de 1996, e dá outras providências.
Parecer
Conjunto:
- da CCJ,
CEFOR e CUTHAB. Relator-Geral Ver. Reginaldo Pujol: pela aprovação
do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 11-08-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLE nº 027/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
O SR. MARIO FRAGA (Requerimento): Solicito verificação de quórum, só para ver se temos 24 Vereadores
presentes para podermos votar os projetos que concedem títulos. E peço que, em
primeiro lugar, seja votado o PLL nº 029/14, de autoria do Ver. Paulo Brum.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Solicito
abertura do painel eletrônico para verificação de quórum, solicitada pelo Ver.
Mario Fraga. (Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Há quórum.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 0414/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/14, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede o
título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor José Humberto Borges.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Reginaldo Pujol: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CECE.
Relatora Verª Sofia Cavedon: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos
termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia
em 04-06-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão
o PLL nº 029/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO
por 29 votos SIM.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 1828/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/13, de autoria do Ver. Alberto Kopittke, que concede
o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Renato Paim.
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver.
Nereu D'Avila: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a
tramitação do Projeto;
- da CECE. Relatora Verª
Sofia Cavedon: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos
termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia
em 20-11-13.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão
o PLL nº 189/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.)
APROVADO por 26 votos SIM.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 1184/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
115/14, de autoria do Ver.
Cassio Trogildo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor
Maurício Alexandre Dziedricki.
Parecer:
- da CCJ. Relator Ver.
Márcio Bins Ely: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a
tramitação do Projeto.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos
termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia
em 14-07-14 por força do art. 81 da LOM.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão
o PLL nº 115/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO
por 24 votos SIM.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 0736/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/14, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o
título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Jorge Antonio Dornelles Carpes –
Cássia Carpes.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Waldir Canal: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para
a tramitação do Projeto;
- da CECE.
Relator Ver. Kevin Krieger: pela aprovação do Projeto.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos
termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia
em 02-07-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão
o PLL nº 073/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO
por 24 votos SIM.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 0924/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/14, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o
título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcelo Savino Portugal.
Parecer:
- da CCJ. Relator Ver.
Valter Nagelstein: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a
tramitação do Projeto.
Observações:
- para aprovação, voto
favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos
termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia
por força do art. 81 da LOM, em 07-07-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão
o PLL nº 089/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal.
(Pausa.) (Após apuração nominal.) APROVADO
por 25 votos SIM.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL (Requerimento): Sr. Presidente, solicito que sejam votados os projetos que não
necessitam de quorum qualificado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em votação o Requerimento
do Ver. João Carlos Nedel. (Pausa.) Os Vereadores que o aprovam permaneçam como
se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 0668/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a
efeméride Dia do Oficial de Justiça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro.
Parecer:
- da CCJ.
Relator Ver. Waldir Canal: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para
a tramitação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 02-07-14 por força do art. 81 da LOM.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 066/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 3292/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 364/13, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de
utilidade pública o Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente
Químico Novos Horizontes CNH.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Elizandro Sabino: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR.
Relator Ver. Bernardino Vendruscolo: pela aprovação do Projeto;
- da COSMAM.
Relatora Verª Jussara Cony: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 14-05-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 364/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 3105/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/13, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui a
efeméride Dia do Vegano no Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de
2010, e alterações posteriores –, no dia 1º de novembro.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Marcelo Sgarbossa: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CECE.
Relatora Verª Any Ortiz: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH.
Relatora Verª Fernanda Melchionna: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 14-05-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 347/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 0420/14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/14, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a
Comenda Porto do Sol à Associação Hospitalar Vila Nova.
Pareceres:
- da CCJ. Relator Ver.
Waldir Canal: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação
do Projeto;
- da CECE. Relatora Verª
Any Ortiz: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 02-07-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PR nº 007/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 0282/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/14, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que inclui o
evento Pedalando Pela Vida no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010
– que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de
Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses Calendários e revoga
legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no domingo que ocorrer
entre os dias 21 e 27 de setembro.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Marcelo Sgarbossa: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CECE.
Relatora Verª Sofia Cavedon: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH.
Relator Ver. Alberto Kopittke: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 06-08-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 017/14. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
REQUERIMENTO - VOTAÇÃO
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
REQ. Nº 066/14 – (Proc. nº 1482/14 – Mesa Diretora)
– requer
a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro, às 19h, destinada a
assinalar o transcurso dos 100 anos da profissão de Relações Públicas.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em votação o
Requerimento nº 066/14. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 3341/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 371/13, de autoria do Ver. Elizandro Sabino, que declara de
utilidade pública o Instituto Lojas Renner.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Valter Nagelstein: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CEFOR.
Relator Ver. Airto Ferronato: pela aprovação do Projeto;
- da CECE.
Relatora Verª Any Ortiz: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 04-06-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 371/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO, com o voto contrário da Ver.ª
Fernanda Melchionna.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 2860/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/13, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que declara
Espaço Botânico Educativo a Praça Gustavo Langsch, localizada no Bairro Bela
Vista.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Waldir Canal: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para
a tramitação do Projeto;
- da CUTHAB.
Relator Ver. Engº Comassetto: pela aprovação do Projeto;
- da CECE.
Relator Ver. João Derly: pela aprovação do Projeto;
- da COSMAM.
Relatora Verª Lourdes Sprenger: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 09-06-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 323/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
REQUERIMENTO - VOTAÇÃO
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
REQ. Nº 001/14 – (Proc. nº 0004/14 – Ver. Elizandro
Sabino) – requer a realização de Sessão Solene
no dia 17 de outubro, às 19h, destinada a assinalar o transcurso dos 90 anos de
Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Porto Alegre.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em votação o
Requerimento nº 001/14. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam
como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com
aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem
aparte)
PROC. Nº 3528/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 402/13, de autoria do Ver. Mario Fraga, que inclui a
efeméride Dia do Funk no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no
dia 9 de junho.
Pareceres:
- da CCJ.
Relator Ver. Reginaldo Pujol: pela inexistência de óbice de natureza jurídica
para a tramitação do Projeto;
- da CECE.
Relator Ver. João Derly: pela aprovação do Projeto;
- da CEDECONDH.
Relatora Verª Séfora Mota: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia
em 28-05-14.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Cleiton): Em discussão o
PLL nº 402/13. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
Nada mais havendo a tratar, estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 17h28min.)
* * * * *